
Tema Tributário
Aposentado com doença grave?Procure um advogado especialista
Você pode ter direito a deixar de pagar Imposto de Renda sobre sua aposentadoria ou pensão.
Falar com o advogadoO que é
A lei garante isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão e reforma para quem tem doença grave.
Quem pode ter direito
- Aposentados com doença grave
- Pensionistas com doença grave
- Militares reformados com doença grave
Doenças previstas
Câncer
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Cegueira (inclusive de um olho)
Alienação mental
Nefropatia grave
Hepatopatia grave
Paralisia irreversível e incapacitante
AIDS
Tuberculose ativa
Hanseníase
Espondiloartrose anquilosante
Doença de Paget
Fibrose cística
Contaminação por radiação
O direito pode existir mesmo que a doença esteja controlada.
Por que falar comUm advogado especialista
Análise individual do caso
Cada situação é avaliada com atenção, de acordo com a sua realidade.
Atuação em caso de negativa
Uma negativa não encerra o seu caso. Existem caminhos para reverter.
Acompanhamento do início ao fim
Você sabe o que está acontecendo em cada etapa do processo.