Logo Duarte Assessoria Jurídica
Previdenciário

Salário-maternidade: quem tem direito

Por Leonardo Felipe Duarte, OAB/SC 077.856

O que é o salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS durante o período em que a mãe se afasta das atividades para cuidar do filho recém-nascido. Ele também é devido em casos de adoção e de guarda judicial para fins de adoção.

O objetivo é garantir uma renda nesse momento tão importante, permitindo que a família se dedique aos primeiros cuidados com a criança.

Não é só para quem tem carteira assinada

Muita gente acredita que o salário-maternidade é exclusivo de quem trabalha com carteira assinada. Não é. O benefício também pode ser devido a contribuintes individuais, microempreendedoras individuais, trabalhadoras domésticas, contribuintes facultativas e seguradas especiais, como trabalhadoras rurais em regime familiar.

Cada uma dessas categorias tem regras próprias, o que torna importante entender em qual delas a mãe se encaixa.

Desempregada também pode ter direito

Uma situação muito comum é a da mãe que estava desempregada quando o filho nasceu. Em muitos casos, ela ainda mantém a proteção do INSS por um período depois de deixar o emprego, e pode ter direito ao benefício.

Esse é um dos pontos em que mais pessoas deixam de buscar o que é seu, simplesmente por não saber que a regra existe.

Tem dúvidas sobre a sua situação?

Falar com o advogado

Adoção e outras situações

O benefício não se limita ao parto. Quem adota uma criança ou obtém a guarda judicial para adoção também pode ter direito. Existem ainda regras específicas para situações delicadas, como o falecimento da mãe ou casos de natimorto.

Em algumas situações, o pai ou outra pessoa da família também pode receber o benefício.

Quando o pedido é negado

O INSS pode negar o salário-maternidade por entender que a mãe não tinha qualidade de segurada, por questões ligadas à comprovação da atividade rural ou por outros motivos.

Se você teve filho, adotou uma criança e não recebeu o benefício, ou teve o pedido negado, vale buscar orientação para entender o que aconteceu no seu caso.

Cada caso precisa de análise individual. Fale com um advogado especialista.

Vamos conversarSobre seu caso

Falar no WhatsApp