O que é o salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS durante o período em que a mãe se afasta das atividades para cuidar do filho recém-nascido. Ele também é devido em casos de adoção e de guarda judicial para fins de adoção.
O objetivo é garantir uma renda nesse momento tão importante, permitindo que a família se dedique aos primeiros cuidados com a criança.
Não é só para quem tem carteira assinada
Muita gente acredita que o salário-maternidade é exclusivo de quem trabalha com carteira assinada. Não é. O benefício também pode ser devido a contribuintes individuais, microempreendedoras individuais, trabalhadoras domésticas, contribuintes facultativas e seguradas especiais, como trabalhadoras rurais em regime familiar.
Cada uma dessas categorias tem regras próprias, o que torna importante entender em qual delas a mãe se encaixa.
Desempregada também pode ter direito
Uma situação muito comum é a da mãe que estava desempregada quando o filho nasceu. Em muitos casos, ela ainda mantém a proteção do INSS por um período depois de deixar o emprego, e pode ter direito ao benefício.
Esse é um dos pontos em que mais pessoas deixam de buscar o que é seu, simplesmente por não saber que a regra existe.
Tem dúvidas sobre a sua situação?
Falar com o advogadoAdoção e outras situações
O benefício não se limita ao parto. Quem adota uma criança ou obtém a guarda judicial para adoção também pode ter direito. Existem ainda regras específicas para situações delicadas, como o falecimento da mãe ou casos de natimorto.
Em algumas situações, o pai ou outra pessoa da família também pode receber o benefício.
Quando o pedido é negado
O INSS pode negar o salário-maternidade por entender que a mãe não tinha qualidade de segurada, por questões ligadas à comprovação da atividade rural ou por outros motivos.
Se você teve filho, adotou uma criança e não recebeu o benefício, ou teve o pedido negado, vale buscar orientação para entender o que aconteceu no seu caso.
Cada caso precisa de análise individual. Fale com um advogado especialista.
